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O futuro da região oeste do Paraná tem
sido alvo de pesquisas e discussões nos
últimos anos, resultando em diálogos
interinstitucionais e elaboração de relatórios e
diagnósticos socioeconômicos e ambientais,
para subsidiar a composição de objetivos e
metas de desenvolvimento sustentável na
região. Entre os mais importantes, está o
Projeto Oeste 2030, que mobilizou os 54
municípios do oeste do Paraná com o objetivo
de promover desenvolvimento sustentável
baseados numa tríade de conceitos-chave.
Qual das opções abaixo se refere a essa
tríade? Assinale a alternativa correta:
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Sobre a Lei Maria da Penha, marque (V)
Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a
alternativa correspondente:
( ) A Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece que violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
( ) A violência doméstica e familiar pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto.
( ) A Lei é específica para mulheres e depende da orientação sexual baseada no sistema biológico feminino.
( ) A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
( ) A Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece que violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
( ) A violência doméstica e familiar pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto.
( ) A Lei é específica para mulheres e depende da orientação sexual baseada no sistema biológico feminino.
( ) A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Segurança Pública, entre outras normas e políticas públicas de proteção, e emergencialmente quando for o caso.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A LOAS, em seu art. 2°, situa a Vigilância
Socioassistencial como um dos objetivos da
política da Assistência Social e no art. 6º-A é
definida como: “um dos instrumentos das
proteções da assistência social que identifica
e previne as situações de risco e
vulnerabilidade social e seus agravos no
território.” Considerando que três conceitos
são as bases da vigilância sócioassistencial:
vulnerabilidade, risco e território, associe as
colunas:
I. Vulnerabilidade.
II. Risco.
III. Território.
( ) Um acontecimento que tem a probabilidade ou possibilidade de acarretar perigo imediato ou não e que poderá ter consequências graves na vida do indivíduo ou de um determinado grupo. Situações de violência intrafamiliar, negligência, maus tratos, violência, abuso ou exploração sexual, trabalho infantil, discriminação de qualquer espécie, pessoa em situação de rua, adolescentes em cumprimento de medidas protetivas ou socioeducativas, pessoas com privação do convívio comunitário, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em Instituições de Acolhimento.
( ) Situações que podem levar o indivíduo a exclusão social, tais como: desigualdades sociais, discriminações de qualquer espécie, falta de acesso aos serviços oferecidos pelo Estado e município, entre outros. Não se restringe à percepção da pobreza, tida como posse de recursos financeiros, mas, a uma conjugação de fatores envolvendo o território, fragilidades ou carências e deficiências da oferta e acesso a políticas públicas. Identificar essas situações e produzir informações para o enfrentamento desta demanda é uma das competências da Vigilância Socioassistencial.
( ) Espaço geográfico (bairros, vilas, municípios, etc) onde as pessoas vivem e convivem, se tornando suscetíveis aos acontecimentos políticos, econômicos e sociais, os quais podem provocar transformações na vida destes indivíduos, levando-os a situações de risco e vulnerabilidade social e consequentemente como objeto de intervenção da Política de Assistência Social.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Vulnerabilidade.
II. Risco.
III. Território.
( ) Um acontecimento que tem a probabilidade ou possibilidade de acarretar perigo imediato ou não e que poderá ter consequências graves na vida do indivíduo ou de um determinado grupo. Situações de violência intrafamiliar, negligência, maus tratos, violência, abuso ou exploração sexual, trabalho infantil, discriminação de qualquer espécie, pessoa em situação de rua, adolescentes em cumprimento de medidas protetivas ou socioeducativas, pessoas com privação do convívio comunitário, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência em Instituições de Acolhimento.
( ) Situações que podem levar o indivíduo a exclusão social, tais como: desigualdades sociais, discriminações de qualquer espécie, falta de acesso aos serviços oferecidos pelo Estado e município, entre outros. Não se restringe à percepção da pobreza, tida como posse de recursos financeiros, mas, a uma conjugação de fatores envolvendo o território, fragilidades ou carências e deficiências da oferta e acesso a políticas públicas. Identificar essas situações e produzir informações para o enfrentamento desta demanda é uma das competências da Vigilância Socioassistencial.
( ) Espaço geográfico (bairros, vilas, municípios, etc) onde as pessoas vivem e convivem, se tornando suscetíveis aos acontecimentos políticos, econômicos e sociais, os quais podem provocar transformações na vida destes indivíduos, levando-os a situações de risco e vulnerabilidade social e consequentemente como objeto de intervenção da Política de Assistência Social.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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A mobilização, a participação e o controle
social envolvem um conjunto de ações
voltadas para a mobilização e participação
social de usuários, familiares, trabalhadores
de saúde e movimentos sociais em espaços
democráticos de controle social e nas lutas
em defesa da garantia do direito à saúde. As
atividades realizadas têm por objetivo
contribuir na organização da população e dos
usuários enquanto sujeitos políticos, que
possam inscrever suas reivindicações na
agenda pública da saúde. (CFESS, 2010).
Sobre o tema marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) A democratização da instituição por meio da criação de conselhos gestores de unidades e outros órgãos colegiados, que visem à participação dos trabalhadores de saúde na gestão da unidade, também se caracteriza como ação de mobilização e participação. Envolve ações de mobilização em defesa da saúde nas áreas em que a instituição está circunscrita e articulação com movimentos sociais.
( ) Um dos espaços criados para estabelecer a comunicação entre os usuários e a instituição é a “ouvidoria”. A ouvidoria no SUS é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde, que tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados. Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões encaminhadas pelos cidadãos e 12eva-las ao conhecimento dos órgãos competentes.
( ) O/a assistente social, ao assumir a ouvidoria, deve consolidar os dados obtidos nos atendimentos por meio de relatórios e coletivizá-los no conselho diretor da unidade e/ou direção da unidade, bem como estabelecer articulação com os conselhos de saúde (da unidade e local) para que as demandas sejam analisadas coletivamente e as respostas tenham impacto no funcionamento da unidade e na política de saúde, por meio das mudanças necessárias.
( ) Outro aspecto importante na mobilização e participação social refere-se à articulação com movimentos sociais, tanto para fortalecer os fóruns e/ou conselhos como para estabelecer relações com determinadas demandas institucionais, bem como para discutir a política de saúde e traçar alternativas para a garantia dos direitos sociais.
( ) A democratização da instituição por meio da criação de conselhos gestores de unidades e outros órgãos colegiados, que visem à participação dos trabalhadores de saúde na gestão da unidade, também se caracteriza como ação de mobilização e participação. Envolve ações de mobilização em defesa da saúde nas áreas em que a instituição está circunscrita e articulação com movimentos sociais.
( ) Um dos espaços criados para estabelecer a comunicação entre os usuários e a instituição é a “ouvidoria”. A ouvidoria no SUS é um canal de articulação entre o cidadão e a gestão pública de saúde, que tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados. Entre suas atribuições estão: receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões encaminhadas pelos cidadãos e 12eva-las ao conhecimento dos órgãos competentes.
( ) O/a assistente social, ao assumir a ouvidoria, deve consolidar os dados obtidos nos atendimentos por meio de relatórios e coletivizá-los no conselho diretor da unidade e/ou direção da unidade, bem como estabelecer articulação com os conselhos de saúde (da unidade e local) para que as demandas sejam analisadas coletivamente e as respostas tenham impacto no funcionamento da unidade e na política de saúde, por meio das mudanças necessárias.
( ) Outro aspecto importante na mobilização e participação social refere-se à articulação com movimentos sociais, tanto para fortalecer os fóruns e/ou conselhos como para estabelecer relações com determinadas demandas institucionais, bem como para discutir a política de saúde e traçar alternativas para a garantia dos direitos sociais.
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Considerando que o processo de
planejamento se materializa em planos,
programas e projetos, assinale a alternativa
que descreve as características de um
projeto:
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A função de Planejamento no contexto das
funções gerenciais básicas refere-se a:
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As atribuições e competências dos/as
profissionais de Serviço Social, realizadas em
qualquer espaço sócio-ocupacional, são
orientadas e norteadas por direitos e deveres
constantes no Código de Ética Profissional e
na Lei de Regulamentação da Profissão, que
devem ser observados e respeitados, tanto
pelos profissionais quanto pelas instituições
empregadoras. Entre os direitos dos/as
assistentes sociais, o artigo 2º do Código de
Ética, estão:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
A perícia e o laudo estão previstos e
disciplinados no Código de Processo Civil –
CPC (Lei nº 13.105/2015, que atualizou o
anterior Código de Processo Civil (BRASIL,
2015), enquanto uma das possibilidades da
qual o/a juiz/a, enquanto representante do
Estado, pode se valer para obtenção de
suporte técnico-científico para resolução de
uma lide (demanda, conflito, litígio). Isto é, o/a
magistrado/a tem prerrogativa para solicitar
ou determinar que um(a) especialista em certa
área do conhecimento elabore perícia e
apresente laudo dela decorrente em prazo por
ele/a fixado, enquanto prova pericial
(disciplinada na Seção X do CPC), que
contribua para que ele/a avalie, julgue e tome
uma decisão que, em tese, solucionará a lide
ou a demanda (FÁVERO, FRANCO, OLIVEIRA,
2020, p. 69). Sobre o laudo na área do Serviço
Social, marque a alternativa INCORRETA:
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
Sobre o “Estudo social” ou, mais
precisamente, “Estudo Social em Serviço
Social”, marque a alternativa INCORRETA:
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- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O serviço de proteção em situações de
calamidades públicas e de emergências está
tipificado na Política de Assistência Social e
promove apoio e proteção à população
atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de
alojamentos provisórios, atenções e
provisões materiais, conforme as
necessidades detectadas. Assegura a
realização de articulações e a participação em
ações conjuntas de caráter intersetorial para a
minimização dos danos ocasionados e o
provimento das necessidades verificadas.
(Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, 2014). Sobre o tema
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) Os/as usuários/as são famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados; e removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são: assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessário; identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; e, promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são: por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.
( ) Os/as usuários/as são famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados; e removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são: assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessário; identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; e, promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são: por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.
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