1757914
Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Limeira-SP
Provas:
- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Variação de Alíquotas
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
Com base nos conceitos e na legislação relativa às Finanças
Públicas, julgue os itens a seguir.
Quando se preconiza submeter tanto os rendimentos do
trabalho como os do capital à mesma tabela progressiva do
Imposto de Renda, o pressuposto teórico é o da eqüidade
vertical. Quando se isentam da tributação os contribuintes de
menor renda, o pressuposto é o da eqüidade horizontal.Provas
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