O Conselho de Assistência Social tem:
I- o atributo de representar espaço privilegiado para efetivar a participação popular no controle social da política de assistência social, porém, não é o único instrumento;
II- a função de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar, e fiscalizar os serviços de assistência social;
III- a prerrogativa de acolher na sua composição representante dos tutelados, assistidos pelas entidades que falam em seu nome;
IV- o dever de desenvolver ações efetivas de combate às expressões da questão social;
V- que compartilhar os resultados das atividades afirmativas, por ele realizadas, com a sociedade.
Assinale:
