Questão 2807412

2807412 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RR

Provas:

Considerando a interpretação de um contrato de doação, assinale a alternativa INCORRETA.

A doação é um contrato, donde a manifestação de vontade de doador e donatário é sempre necessária para a validade e a eficácia do negócio jurídico.

Não pode ser objeto de contrato de doação bem incorpóreo que será objeto de cessão de direitos, gratuita ou onerosa.

É possível a inclusão de cláusula de reversão nesse contrato, a qual beneficiará o doador, porém não prevalecerá em favor de terceiro.

A ingratidão do donatário poderá motivar a revogação da doação.

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