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Respondida
1104901
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
MPE-RJ
Provas:
Estágio Forense
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Conceitos Gerais da Culpabilidade
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
A
o erro de proibição afasta o requisito da exigibilidade de conduta diversa;
B
a coação moral irresistível afasta a potencial consciência da ilicitude;
C
a obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude;
D
a menoridade penal, segundo o Código vigente, orienta-se pelo critério puramente biológico;
E
o erro de proibição afasta o requisito da imputabilidade.
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