Organizar o processo de criação, autorização de funcionamento e registro de escolas, no âmbito de sua área de atuação, apenas.

Acompanhar o funcionamento das escolas e dar o às superintendências de ensino, apenas.

Conferir autenticidade e a exatidão da documentação da escola, referendando-a antes de seu encaminhamento às Secretarias Regionais de Educação, apenas.

Exercer o controle externo da escola, tanto no domínio pedagógico quanto no administrativo/financeiro; oferecer a orientação e o apoio à instituição escolar em suas ações educacionais; e, exercer a intermediação entre a escola e o sistema gestor.

Assegurar a regularidade do funcionamento das escolas, especialmente no que se refere ao processo pedagógico.