Questão 1915594

1915594 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Vitória-ES

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Professor da Educação Básica - Coordenador de Turno
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Leis

Na história da educação brasileira destacamos como fundamentais as Leis: nº 4.024/61, nº 5.692/71 e a atual LDB, nº 9.394/96. Sabedores que a legislação acompanha o momento político e social podemos afirmar que a atual LDB é de todas a mais democrática e progressista. Analisando a evolução da obrigatoriedade de matrícula no Ensino Fundamental assinale a única opção correta condizente ao determinado pela legislação hoje:

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos cinco anos de idade, no ensino fundamental.

é dever do município efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

é dever do município efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.

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