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1028372 Ano: 2012
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: MDIC
Analise os itens a seguir, classifi cando-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Em seguida, assinale a opção correta.
I. São exemplos de elisão tributária internacional: uma pessoa que realiza atividades tributáveis deixar de notificar às autoridades tributárias a respeito de sua presença ou de suas atividades no país; deixar de informar o valor total da renda tributável.

II. São exemplos de meios de evasão tributária internacional: transferência de residência do contribuinte de um país para outro onde a tributação seja inferior ou onde, no seu caso, não haja tributação; transferência de rendimentos de fonte doméstica para uma entidade estrangeira controlada, estabelecida em paraíso fiscal.

III.
Segundo a doutrina, o "planejamento tributário defensivo" tem por objetivo evitar que o contribuinte venha a pagar, para quitar as obrigações tributárias, quantias superiores às razoavelmente esperadas e efetivamente devidas, enquanto o "planejamento tributário ofensivo", é aquele em que as considerações de natureza tributária constituem a principal motivação para a realização de determinadas transações.

IV. A "economia de tributo" consiste em evitar o encargo tributário ou em reduzir o valor de tributo a ser pago, com o uso de práticas legais.
 

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