Questão 2283165

2283165 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB

Provas:

Consoante o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), no que se refere ao trabalho desse público, é INCORRETO afirmar que:

O adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, tem assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

O único trabalho permitido ao adolescente é aquele que se aplica na condição de aprendiz.

Não há obrigatoriedade, em relação ao recebimento de bolsa de aprendizagem, por parte do adolescente que ainda não completou quatorze anos de idade.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

Deve ser garantida atividade laboral compatível com o desenvolvimento do adolescente.

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