Licenciamento ambiental; avaliação de impactos ambientais; zoneamento ambiental; educação ambiental; recuperação de áreas degradadas; cadastro ambiental rural.

Cadastro ambiental rural; recuperação de áreas degradadas; taxas ambientais; zoneamento econômico-ecológico; avaliação de impacto ambiental; pagamento por serviços ambientais; melhoria dos padrões de qualidade ambiental; educação ambiental.

Educação ambiental; recuperação de áreas degradadas e ameaçadas de degradação; acompanhamento do estado da qualidade ambiental; incentivo ao estudo e pesquisa de tecnologias para a proteção dos recursos ambientais; zoneamento e controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; preservação de áreas representativas; planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar; e manutenção do equilíbrio ecológico considerando o meio ambiente um patrimônio público.

Recuperação de áreas degradadas; planejamento e fiscalização dos recursos ambientais; concessões ambientais; licenciamento ambiental; avaliação de impactos ambientais; auto de infração ambiental; estabelecimento de padrões de poluição; monitoramento ambiental.

Zoneamento econômico-ecológico; auto de infração ambiental; cadastro ambiental rural; pagamento por serviços ambientais; educação ambiental; licenciamento ambiental; avaliação de impactos ambientais; recuperação de áreas degradadas e ameaçadas de degradação; padrões de qualidade ambiental; controle das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; fiscalização do uso dos recursos ambientais; racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar.