Magna Concursos
3175026 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: SES-SP
Provas:

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o órgão gestor dos recursos financeiros do Ministério da Saúde. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

São recursos geridos pelo FNS:

( ) Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e suas entidades da administração exclusivamente direta.

( ) Investimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Poder Executivo, compreendido como o Gabinete do Presidente.

( ) Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

 

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