Questão 294542

294542 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: MPE-RO

Provas:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Execução Penal.

A penitenciária de homens será construída em local afastado do centro urbano, mesmo que assimr restrinja a visitação.

Apenitenciária demulheres será dotada de seção para gestante e parturiente e de creche.

A área mínima da cela individual, nas penitenciárias, deve ser de dez (10) metros quadrados.

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de detenção ou de reclusão.

O preso provisório pode ficar na mesma cela do condenado por sentença transitada emjulgado.

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