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Respondida
1254410
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Juiz do Trabalho
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:
A
o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.
B
o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de trabalho para a mesma empresa.
C
o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.
D
o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.
E
a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
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