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Respondida
1065012
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Agrário
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-MT
Provas:
Procurador do Estado
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A Propriedade e a Posse Agrárias
Usucapião Agrário
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar: .
A
É modo derivado de aquisição da propriedade rural.
B
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.
C
É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.
D
É modo originário de aquisição da propriedade ru-ral não superior a 50 hectares, bastando transcur-so de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.
E
É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.
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