- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão
parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de
propriedade do casal pelo valor de mercado. Sem conhecimento dos demais membros da família, Bianca realiza
o pagamento e há a transferência da propriedade. Diante
da situação hipotética narrada, é correto afirmar que a
venda