Cabe à escola a construção do projeto político-pedagógico, coletivamente, fundamentado em uma concepção de sociedade, educação e escola que vise à libertação humana.

A escola, como instituição histórica e socialmente construída, não tem a função de propiciar uma organização de trabalho pedagógico fundamentada nos princípios democráticos.

Cabe à escola propiciar a estruturação de novas formas de organização de trabalho por meio do projeto políticopedagógico, construído de forma individual pelos diversos segmentos.

A escola deve propiciar a construção do projeto políticopedagógico de acordo com os conteúdos curriculares preestabelecidos pelo sistema de ensino e as necessidades da direção escolar.