Questão 990473

990473 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Auditor Fiscal da Receita Federal - TI
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Conceitos

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.

Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).

Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS fi caram cada vez mais específi cos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.

Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

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