Questão 3162979

3162979 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA

Provas:

É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:

o sistema regional de informações setoriais sobre o meio ambiente.

o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente poluidoras dos recursos ambientais.

os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a superfície e a preempção.

as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente poluidoras.

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