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Respondida
3162979
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
EMPLASA
Provas:
Analista de Desenvolvimento Urbano
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Instrumentos da Política Nacional
Lei 6.938/1981: PNMA
É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:
A
o sistema regional de informações setoriais sobre o meio ambiente.
B
o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente poluidoras dos recursos ambientais.
C
os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a superfície e a preempção.
D
as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
E
o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente poluidoras.
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