2359494
Ano: 2020
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: NEMESIS
Orgão: Pref. Coroados-SP
Provas:
De acordo com o Código Tributário- Art 40- O lançamento e suas alterações serão comunicados ao contribuinte por qualquer uma das seguintes formas:
I- Notificação indireta;
II- por publicação no órgão oficial do Município e/ou Estado;
III- por publicação em órgão da imprensa local;
IV- por Edital afixado na Prefeitura.
Está correto o que se afirma em: