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Respondida
344118
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
SISPREM-RS
Provas:
Procurador Jurídico
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Bens
Referente aos bens públicos o Código Civil dispõe que:
A
Estão sujeitos a usucapião.
B
Classificam-se como de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.
C
Não podem ser alienados, nem mesmo os dominicais.
D
Os rios, mares, estradas, ruas e praças classificam-se como de uso especial.
E
Não dispondo a lei em contrário, consideram- se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
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