A educação ambiental é componente imprescindível da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada e exclusiva, no nível de ensino fundamental e no nível médio, mas apenas da educação formal.

Um dos princípios básicos da educação ambiental é o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, da multi e da transdisciplinaridade.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores apenas nas disciplinas das áreas afins à temática ambiental.