Questão 2690715

2690715 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE

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Contrato de Trabalho
Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais
Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional

Em relação à prevenção de acidentes do trabalho, é correto afirmar que

o sindicato da categoria e as entidades representativas de classe acompanharão a fiscalizarão, e o Ministério do Trabalho acompanhará as ações de prevenção das empresas.

cabe ao sindicato, aos trabalhadores e à empresa a adoção e o uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.

constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho.

é dever da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) prestar informações pormenorizadas sobre os riscos da operação a executar e do produto a manipular.

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