Magna Concursos
89974 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Provas:

Uma empresa deseja solicitar o registro de um novo herbicida para o controle de ervas daninhas em gramados e áreas adjacentes a postos de gasolina. De acordo com o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o registro deste novo produto, seus componentes e afins somente será concedido mediante o estabelecimento de instruções normativas complementares dos órgãos competentes, observando- se prioritariamente alguns parâmetros, dentre os quais estão:

I - bioacumulação e método de aplicação;

II - origem da matéria-prima utilizada e forma de apresentação;

III - peso da embalagem e método de aplicação;

IV - toxicidade e forma de apresentação.

São corretos APENAS os parâmetros

 

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