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Respondida
2487632
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
São penalmente inimputáveis:
A
O agente que, ao tempo da ação ou omissão, embriaga-se culposamente.
B
A pessoa que age sob violenta emoção ou paixão.
C
Os menores de dezoito anos de idade, ficando estes sujeitos às normas estabelecidas em legislação especial.
D
As pessoas maiores de setenta anos, ficando estes sujeitos às normas estabelecidas em legislação especial;
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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