Questão 2554240

2554240 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBADE
Orgão: PM-RN

Provas:

Quanto ao crime de falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal), é possível dizer que:

o crime é de mão própria, praticado pelo funcionário público.

o sujeito passivo pode ser relativo a documento público ou a documento particular.

o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, mas se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo , a pena será aumentada.

o sujeito ativo é o Estado e, secundariamente, a pessoa lesada pelo falso.

o sujeito passivo é o Estado e, secundariamente, a pessoa que falsificou o documento.

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