Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.

Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.

A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.

Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.

Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.