1331634
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP
Provas:
Analise as afirmativas a seguir com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas:
I. O funcionário estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial ou mediante processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada a ampla defesa.
II. Depois de cinco anos efetivo exercício, o funcionário poderá obter licença sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares.
III.Não se concederá Licença- Prêmio ao funcionário que houver, em cada quinquênio, sofrido sanção administrativa de suspensão.
IV.Ponto é o registro diário de entrada e saída do funcionário em serviço, estando todos sujeitos a essa espécie de controle, sem qualquer exceção.
V. Salvo prescrição médica em contrário, a licença maternidade à servidora gestante será concedida exclusivamente a partir do nascimento da criança.
É acertado afirmar que:
