Questão 3839623

3839623 Ano: 2025
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDATEC
Orgão: UFCSPA

Provas:

Assinale a alternativa correta sobre a emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil.

É cobrada uma taxa administrativa pelo cartório para emitir a primeira via da certidão.

A emissão gratuita só é válida para crianças nascidas em hospitais públicos.

A emissão gratuita só vale para famílias com comprovante de baixa renda.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita apenas se feita no primeiro mês de vida da criança.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os nascidos no Brasil.

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