Questão 1253713

1253713 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB

Provas:

As nulidades relativas deverão ser arguidas

antes de iniciada a instrução criminal, para as ocorridas após o recebimento da denúncia.

ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri, se ocorridas posteriormente à pronúncia.

nas razões de apelação, quanto às do julgamento em plenário ou em audiência.

nas razões de recurso, se verificadas após a decisão da primeira instância.

nas razões da carta testemunhável, se verificadas após a decisão de segunda instância.

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