Questão 2235059

2235059 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Arquiteto e Urbanista
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Considerando os processos de regularização ambiental de empreendimentos urbanos, é CORRETO afirmar que

os estudos ambientais devem ser realizados por equipes multidisciplinares, porém o coordenador responsável técnico deve ser obrigatoriamente um engenheiro ambiental.

a audiência pública tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos ambientais, dirimindo-se dúvidas, aceitando-se críticas e sugestões.

a licença ambiental tem prazo de validade de 10 anos, renovável por igual período.

alguns empreendimentos, como aqueles relacionados à educação, são dispensados de licenciamento ambiental pelo CONAMA.

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