Magna Concursos
2797865 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IDIB
Orgão: PM-ES
Provas:

Tendo em vista as premissas da Lei Federal nº 9.455 de 7 de abril de 1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental. Com isso, assinale a alternativa correta relativa ao delito de tortura.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Sargento

100 Questões