Questão 957703

957703 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: PGE-AM

Provas:

Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos

não se sujeitam à prestação de contas à Justiça Eleitoral, em razão de sua autonomia financeira.

podem receber recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.

adquirem personalidade jurídica independentemente de registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

devem ter sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

podem assumir caráter regional.

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