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Respondida
394598
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCAB
Orgão:
PC-ES
Provas:
Perito Criminal
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
Procedimento de aplicação e recorribilidade
Em relação à decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva é correto afirmar:
A
Não precisa ser motivada, haja vista que o auto de infração possui fé pública.
B
Somente será decretada para garantir a ordem pública.
C
Não pode ser decretada para garantir a ordem econômica.
D
Deverá ser sempre motivada.
E
Não pode ser decretada de ofício pelo juiz, se em curso a ação penal.
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