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Respondida
1740310
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
PUC-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Analista Judiciário - Escrivão - Criminal
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Albertina ingressou com medida criminal contra Josué por crime de calúnia na sua modalidade simples. Oferecida a peça acusatória inicial, a querelante veio a falecer trinta dias depois.
Neste caso, a ação penal:
A
Terá continuidade tendo como titular as pessoas constantes da seguinte linha de sucessão: cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
B
Terá continuidade com nova titularidade representada pelo Ministério Público.
C
Será arquivada mesmo havendo a linha de sucessão representada pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, pois morto o titular da ação penal.
D
Será arquivada se a querelante não manifestou em vida sua expressa vontade de condenação do querelado.
E
Passa a ser pública condicionada por representação do ofendido.
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