Magna Concursos
3355434 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: DPE-MS

Considere as seguintes características de determinada Constituição:

• quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso;

• quanto à extensão, estabelece minúcias, prevendo regras que deveriam constar em leis infraconstitucionais; e

• quanto à dogmática, adota apenas uma ideologia informadora de suas concepções, rechaçando a conciliação de valores e/ou ideias.

Nesse caso, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que tal Constituição pode ser classificada, respectivamente, como

 

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Analista de Defensoria - Direito

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