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Respondida
1813655
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor de Justiça
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Dentre as proposições abaixo, assinale a
correta
:
A
a sentença proferida na ausência de pressuposto processual de validade é incapaz de ser atingida pelo manto da coisa julgada material;
B
antes da citação válida, o processo está impedido de servir de instrumento para a produção de efeitos capazes de atingir o réu;
C
a suspeição do juiz constitui-se causa impeditiva do desenvolvimento válido e regular do processo;
D
a ausência insanável de pressuposto processual acarretará a extinção do processo, sem julgamento do mérito, quando constatada até a apresentação de contestação pelo réu;
E
verificada a incapacidade processual, o processo será suspenso para, em prazo razoável, ser sanado o vício. Se, conquanto intimado, o autor não sanar a impropriedade apurada, o juiz decretará a nulidade dos atos processuais praticados, extinguindo o processo, na sequência, sem julgamento do mérito.
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