De acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, a diminuição do valor dos elementos do ativos imobilizado e do ativo intangível será registrada periodicamente em conta específica. A conta que corresponde à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração, chama-se: