Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF.
A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.
Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF.
A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.