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2346224 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: QUADRIX
Orgão: CFO
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Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF.

A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.

 

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