Magna Concursos
2842791 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
Provas:

Sobre obrigação tributária, analise as afirmativas.

I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.

II. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito privado, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

III. Refere-se ao efeito da solidariedade a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

IV. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

 

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