Questão 2629183

2629183 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: FGV
Orgão: RFB

Provas:

Nos termos da legislação em vigor, é contribuinte do Imposto de Importação

o destinatário de mercadoria despachada por via postal que admite o seu recebimento.

o beneficiário de entreposto aduaneiro ao receber a mercadoria para armazenamento.

o transportador, no caso de extravio de mercadoria declarada e não chegada ao país.

o encomendante de mercadoria importada por trading company por ele contratada.

o responsável pelo armazém de carga, em casos de extravio de mercadoria depositada.

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