No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.
A coação moral irresistível torna o agente isento de pena, por inexigibilidade de conduta diversa.
No que diz respeito ao direito penal e suas noções básicas, julgue os seguintes itens.
A coação moral irresistível torna o agente isento de pena, por inexigibilidade de conduta diversa.
