Magna Concursos
2868430 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: SUSTENTE
Orgão: DPE-PE

Ministério Público é uma instituição essencial para a garantia do Estado de Direito, atuando na defesa dos interesses da sociedade, na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos. Nessa temática, é CORRETO afirmar que os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for, entre outros, parente, em linha reta ou colateral, até o:

 

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