A redução da dívida ativa em função de seu cancelamento por prescrição compreende:
variação passiva independente da execução orçamentária;
variação passiva resultante da execução orçamentária;
variação ativa resultante da execução orçamentária;
insubsistência passiva independente da execução orçamentária;
superveniência ativa por mutação patrimonial.
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