Magna Concursos
2955192 Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Com base na Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, julgue o item seguinte.

Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

 

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