São pressupostos a serem observados em cada escola mineira, tendo em vista a reorganização dos Projetos Político-Pedagógicos, conforme preconizado pelo Currículo Referência de Minas Gerais:
I. A ampliação da conceituação de qualidade para além dos resultados das avaliações externas e internas, mas para a formação integral do sujeito.
II. A ampliação do espaço escolar para além dos muros da escola, desenvolvendo a perspectiva do território educativo.
III. As práticas curriculares organizadas como ambiências criativas que acolham a participação dos estudantes, que reconheçam e promovam seu envolvimento político-comunitário.
IV. A constituição de componentes curriculares que promovam diálogos abertos com o território e que acolham as realidades das comunidades locais.
Estão corretos os pressupostos