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Respondida
1048187
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
UFG
Orgão:
Pref. Jataí-GO
Provas:
Procurador Jurídico
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Goiás - GO
Jataí-GO
Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbana
A
podem conservar águas estagnadas nos quintais ou pátios das edificações situadas em área urbana, de qualquer natureza, sob pena das sanções cabíveis e multa pecuniária.
B
podem manter edificações declaradas insalubres após vistoria e laudo técnico emitido por profissional habilitado ou servidor do município.
C
devem colocar, em toda edificação de uso coletivo, recipientes para lixo ou pontas de cigarro nos locais de estar, espera e corredores e demais lugares de uso comum.
D
podem ter canalizações sanitárias que recebam, direta ou indiretamente, águas pluviais ou águas resultantes de drenagens.
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