- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
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A Resolução CEB nº 2/98 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, afirma que as escolas utilizarão a parte diversificada de suas propostas curriculares para enriquecer e complementar a base nacional comum, propiciando, de maneira específica, a introdução de