Magna Concursos
3052835 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
Provas:

O papel do servidor público é de extrema importância para o funcionamento adequado da Administração Pública e para a promoção do interesse público. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, no Brasil, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, serão estáveis após o efetivo exercício pelo período de:

 

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