- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
No Brasil, a APS incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único de Saúde a adotar a designação Atenção Básica a Saúde para enfatizar a reorientação do modelo assistencial. A implantação, expansão e qualificação da Atenção Primária no Brasil ocorreram através da ESF.
A formulação e o desenvolvimento dessa estratégia compreenderam várias facetas da gestão, formação e financiamento do Sistema de Saúde entre elas, é CORRETO afirmar que: