As avaliações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) devem ser realizadas anualmente.

As avaliações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) devem ser realizadas a cada três anos.

Independentemente da modalidade do plano de benefícios, existe a obrigação de realização bienal de avaliação atuarial para os planos de benefícios previdenciários.

Os planos da modalidade contribuição variável dispensam a avaliação atuarial, pois não há utilização de hipóteses atuariais no cálculo das provisões ou reservas matemáticas.

As avaliações atuariais são estudos técnicos baseados em levantamentos nos quais se mensurem os recursos necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano de benefícios e devem ser realizadas por estatísticos, matemáticos, atuários ou economistas.